Com a adoção
de algumas destas medidas é possível economizar até R$ 100 bilhões.
1.
Reduzir a quantidade de
Ministérios de 38 para 23. Acabar com os Ministérios:
1.
Secretaria-Geral da Presidência da
República (já existe a Casa Civil);
2. Secretaria de Relações Institucionais (já existe a Casa Civil);
3. Segurança Institucional (já existe a Casa Civil);
4. Secretaria de Comunicação Social (já existe a Casa Civil);
5. Secretaria de Assuntos Estratégicos (já existe Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão);
6. Secretaria de Direitos Humanos (já existe Ministério da Justiça);
7. Secretaria de Políticas para as Mulheres (já existe Ministério da
Justiça);
8. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (já existe
Ministério da Justiça);
9. Desenvolvimento Social e Combate à Fome (já existe Ministério da
Justiça);
10. Secretaria de Aviação Civil (já existe Ministério da Defesa);
11. Secretaria de Portos (já existe Ministério dos Transportes);
12. Desenvolvimento Agrário (já existe Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento);
13. Pesca e Aquicultura (já existe Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento);
14.
Integração Nacional (já existe Ministério
das Cidades);
15.
Secretaria da Micro e Pequena Empresa (já
existe Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
2.
Recuperação de recursos
provenientes de fraudes já identificadas e comprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da
União): R$ 2,2 bilhões;
3. Recuperação de recursos provenientes de fraude/corrupção de empresas
(basicamente empreiteiras) e pessoas físicas investigadas e em investigação na operação Lava Jato: Como? Confisco de
recursos financeiros e dos bens dos sócios (pessoa física) e respectivos
laranjas (majoritariamente membros da família), com posterior leilão dos bens ao
público, além da estatização e posterior abertura de capital das referidas
empresas. Acredito que esta medida recuperará pelo menos uns R$ 40 bilhões;
4. Reoneração da folha de pagamentos dos setores beneficiados (campeões nacionais)
pelo governo Dilma desde 2011 (o governo
Dilma já abriu mão de R$ 42 bilhões no período para estas empresas
premiadas e agora quer que paguemos em
torno de R$ 32 bilhões por ano de CPMF);
5. Criação do salário mínimo rural (para ¾ do salário mínimo
vigente, que seria o salário mínimo urbano) para fins previdenciários e de
assistencialismo: estimativa de redução
de R$ 20 bilhões por ano (o custo de vida rural é sabidamente menor que o
urbano);
6. Extinção gradual das pensões para filhas de militares (em contrapartida, valorização
profissional e aumento da remuneração dos militares da ativa) pensões para
cerca de 103 mil filhas de militares
consome aproximadamente R$ 5 bilhões por
ano. Como? Alterar os artigos 24º e 26º, da Lei nº 3.765, de 4 de maio de
1960;
7. Extinção de pensão vitalícia para dependentes do seringueiro:
alterar/eliminar artigo 2º, da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989;
8. Extinção do benefício auxilio reclusão (o custo médio mensal
por preso é de R$ 3,5 mil e não existe ressocialização. O custo é 8 vezes maior
que o custo médio de uma criança na escola e os dependentes do preso ainda
recebem auxilio reclusão?);
9. Extinção do benefício de aposentadoria e pensão por morte
para anistiados
(para anistiados que não contribuíram com a previdência nacional);
10. Igualdade entre homens e mulheres para aposentadoria por
idade e por tempo de serviço;
11. Limitação do salário maternidade ao valor do salário mínimo (urbano);
12. Aumento da idade para obtenção do benefício de prestação
continuada (LOAS idoso): de 65 para 70 anos (Art. 20, Lei
nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993);
13. Revisão dos cadastros
de aposentados por invalidez e pensionistas por morte. Realizar visitas anuais a
residência dos referidos aposentados e pensionistas maiores de 80 anos com o
intuito de identificar possíveis fraudes;
14. Maior rigor na
concessão de auxílio doença e revisar auxílios doença em vigência (forte indício
de fraude);
15. Redução do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) de R$ 15,6 bilhões
para R$ 7,8 bilhões;
16. Redução de investimentos do PAC com Defesa: de R$ 4,6 bilhões
para R$ 3,1 bilhões;
17. Redução dos gastos com Saúde: de R$ 90,1 bilhões
para R$ 86,8 bilhões (mesmo valor
previsto para 2015) (forte indício de fraude);
18. Redução dos gastos com a Secretaria de Aviação Civil: de R$ 1,1 bilhão para
R$ 317 milhões (mesmo valor previsto
para 2015);
19. Redução das despesas discricionárias classificadas como
“Demais”:
de R$ 3,8 bilhões para R$ 497 milhões (mesmo
valor previsto para 2015);
20. Redução dos gastos com Publicidade em pelo menos 70%. Em 2014 foram gastos
R$ 880 milhões, aumento de R$ 177 milhões em relação aos gastos em 2013 (R$ 763
milhões). Do total gasto em 2014, R$ 292 milhões foi com Publicidade
Institucional (em ano de eleição), R$ 106 milhões a mais que 2013 (+57%). Em
2015 já foram gastos R$ 237 milhões (42% com Publicidade Institucional e 58%
Publicidade de Utilidade Pública);
21. Redução dos repasses aos partidos políticos de R$ 868
milhões para R$ 289 milhões (conforme projeto do orçamento original de 2015, mantendo
o valor fixo para 2016). Este aumento irresponsável (aumento de R$ 579 milhões
ou 200,34%) deve-se ao Senador Romero Jucá (PMDB-RR) e a aceitação pela
presidente Dilma, em abril de 2015;
22. Reduzir drasticamente recursos
repassados a entidades sem fins lucrativos (as entidades sem fins lucrativos receberam R$ 9,5 bilhões em 2014 e já receberam R$ 5,7 bilhões em 2015. Forte indício de fraude e viés ideológico
político);
23. Reduzir gastos com
Cultura, Esportes e cursos de capacitação e diárias;
24. Analisar, renegociar e/ou cancelar 100% dos contratos de
todas as áreas, em especial Transportes, Minas e Energia, Saúde, Cultura,
Esportes e Educação.
Analisar até a possibilidade de contratação de auditoria externa conceituada
mundialmente para revisão dos principais contratos e contratos com indícios de
fraude;
25. Aumento da TJLP (bolsa empresário – grandes empresas) para
no mínimo 50% da taxa SELIC: intuito de reduzir graves distorções e fortalecer o
mercado de capitais (as grandes empresas têm possibilidade de levantar recursos
junto ao mercado de capitais através da emissão de debêntures, notas
promissórias (commercial papers),
abertura de capital ou aumento de capital; ou mesmo junto a instituições
financeiras privadas);
26. Redução das alíquotas de Recolhimentos Compulsórios pelo Banco Central do
Brasil com o intuito de aumentar o crédito e reduzir juros ao consumidor e
iniciar um novo ciclo de crescimento econômico (a inflação atual no Brasil não
é decorrente de alta demanda e sim por salários indexados com reajustes
superiores à inflação, reajustes efetuados pelo governo federal (basicamente energia
e combustíveis), barreiras comerciais a produtos importados e alta do dólar)
-> Recursos à vista: de 45% para 42%; Depósitos a prazo: de 25% para 20%;
Poupança Habitacional: de 24,5% para 15%; Poupança Rural: de 15,5% para 15%;
27. Utilizar a Caixa Econômica Federal (em especial) e o Banco
do Brasil como agentes indutores da redução dos juros ao consumidor (pessoa física
e pessoa jurídica). Os juros excessivamente altos no Brasil devem-se a falta de
competitividade e/ou cartel;
28. Regulamentação das atividades de cartões de crédito com o intuito de
aumentar a concorrência e reduzir as taxas de juros ao consumidor [em julho de
2015, para pessoa física a inadimplência total foi de 7,5% (o dobro da
inadimplência média PF do crédito do sistema financeiro) e a inadimplência do
rotativo alcançou 37%, para pessoa jurídica a inadimplência foi de 16%. As taxas
de juros são impagáveis: a taxa mensal chega até 19,74% e taxa anual chega até
769,12%];
29. Excluir o artigo 41 da Constituição
Federal: acabar com a “estabilidade” dos
servidores públicos, que, a partir da exclusão do referido artigo, deverão seguir a CLT (a estabilidade muitas
vezes acarreta em acomodação);
30. Revisar o direito de greve dos servidores públicos e
limitar,
através de Lei específica, o reajuste
salarial máximo a inflação, salvo o caso de servidor público que prove que
conseguiu reduzir gastos ou melhorou significativamente a qualidade dos
serviços prestados para os quais foi contratado (Quer aumento? Traga retorno real);
31. Pena de morte para
criminosos condenados (em última instancia) por 2 vezes (ou mais) em crimes
hediondos ou contra a vida. (Se não resolve a criminalidade, pelo menos resolve
seu bolso! O custo médio mensal por preso é de R$ 3,5 mil e não existe
ressocialização. O custo é 8 vezes maior que o custo médio de uma criança na
escola e os dependentes do preso ainda recebem auxilio reclusão);
32. Avançar nas
investigações do BNDES e dos Fundos de Pensão;
33. Aumento das faixas do
IRPF (quem ganha mais, paga mais):
|
Atual
|
Proposta
|
|||
|
Base de cálculo (R$)
|
Alíquota (%)
|
|
Base de cálculo (R$)
|
Alíquota (%)
|
|
Até 1.903,98
|
-
|
Até 3.390,00
|
-
|
|
|
De 1.903,99 até 2.826,65
|
7,5
|
De 3.390,01 até 6.780,00
|
5
|
|
|
De 2.826,66 até 3.751,05
|
15
|
De 6.780.01 até 10.170,00
|
10
|
|
|
De 3.751,06 até 4.664,68
|
22,5
|
De 10.170,01 até 13.560,00
|
15
|
|
|
Acima de 4.664,68
|
27,5
|
De 13.560,01 até 27.120,00
|
20
|
|
|
De 27.120,01 até 108.480,00
|
30
|
|||
|
Acima de 108.480,00
|
40
| |||
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