Ações da Petrobras caem 5,57% e fecham a R$ 6,44. Qual será o fundo do poço?

As ações da Petrobras (PETR4) caíram 5,57% e fecharam a R$ 6,44 nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2015. Conforme comentado no artigo “Caos no mercado financeiro nesta segunda-feira! Veremos a Petrobras recuar ainda mais e ficar abaixo de R$ 8,00?” (deste blog), o gráfico mostrava o rompimento de um triângulo descendente, indicando continuação de tendência de queda. Projetando o mesmo percentual de queda para o antigo suporte (que passou a ser resistência) de R$ 12,85, verificou-se que a cotação poderia chegar a R$ 4,01, sim, apenas quatro reais, o que é extremamente pertinente, mas que deixaríamos este valor apenas como referência, visto que ainda existe um longo caminho para atingir este fundo, se é que realmente chegará a este patamar em um futuro próximo. Utilizando Fibonacci, os objetivos seriam R$ 7,94, R$ 6,42 e R$ 4,91.

Pois bem, ontem a PETR4 fechou a R$ 6,44, bem próximo do nível de suporte considerado de R$ 6,42. Apesar do Petróleo estar em alta de quase 2% nesta terça-feira, 29 de setembro de 2015, a tendência é que nos próximos pregões o nível de suporte seja rompido e, neste caso, os novos objetivos (suportes) serão: R$ 6,37 (mínima de setembro de 2003), R$ 6,24 (mínima de agosto de 2003) e R$ 6,07 (máxima de junho de 2003). Ou seja, voltamos 12 anos no tempo! Com o agravante, a inflação dos últimos 12 anos foi 98,75%, o que significa dizer que se as ações da Petrobras (PETR4) apenas tivessem sido corrigidas pela inflação do período (medida pelo IPCA) a cotação deveria ser um pouco superior a R$ 13,00. Definitivamente, o governo do PT destruiu a Petrobras!

Fonte: Investing.com 

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Medidas para contenção de gastos públicos e retomada do crescimento

Com a adoção de algumas destas medidas é possível economizar até R$ 100 bilhões.

1.     Reduzir a quantidade de Ministérios de 38 para 23. Acabar com os Ministérios:

1.     Secretaria-Geral da Presidência da República (já existe a Casa Civil);

2.     Secretaria de Relações Institucionais (já existe a Casa Civil);

3.     Segurança Institucional (já existe a Casa Civil);

4.     Secretaria de Comunicação Social (já existe a Casa Civil);

5.     Secretaria de Assuntos Estratégicos (já existe Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão);

6.     Secretaria de Direitos Humanos (já existe Ministério da Justiça);

7.     Secretaria de Políticas para as Mulheres (já existe Ministério da Justiça);

8.     Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (já existe Ministério da Justiça);

9.     Desenvolvimento Social e Combate à Fome (já existe Ministério da Justiça);

10.  Secretaria de Aviação Civil (já existe Ministério da Defesa);

11.  Secretaria de Portos (já existe Ministério dos Transportes);

12.  Desenvolvimento Agrário (já existe Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);

13.  Pesca e Aquicultura (já existe Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);

14.  Integração Nacional (já existe Ministério das Cidades);

15.  Secretaria da Micro e Pequena Empresa (já existe Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

2.     Recuperação de recursos provenientes de fraudes já identificadas e comprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União): R$ 2,2 bilhões;

3.     Recuperação de recursos provenientes de fraude/corrupção de empresas (basicamente empreiteiras) e pessoas físicas investigadas e em investigação na operação Lava Jato: Como? Confisco de recursos financeiros e dos bens dos sócios (pessoa física) e respectivos laranjas (majoritariamente membros da família), com posterior leilão dos bens ao público, além da estatização e posterior abertura de capital das referidas empresas. Acredito que esta medida recuperará pelo menos uns R$ 40 bilhões;

4.     Reoneração da folha de pagamentos dos setores beneficiados (campeões nacionais) pelo governo Dilma desde 2011 (o governo Dilma já abriu mão de R$ 42 bilhões no período para estas empresas premiadas e agora quer que paguemos em torno de R$ 32 bilhões por ano de CPMF);

5.     Criação do salário mínimo rural (para ¾ do salário mínimo vigente, que seria o salário mínimo urbano) para fins previdenciários e de assistencialismo: estimativa de redução de R$ 20 bilhões por ano (o custo de vida rural é sabidamente menor que o urbano);

6.     Extinção gradual das pensões para filhas de militares (em contrapartida, valorização profissional e aumento da remuneração dos militares da ativa) pensões para cerca de 103 mil filhas de militares consome aproximadamente R$ 5 bilhões por ano. Como? Alterar os artigos 24º e 26º, da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960;

7.     Extinção de pensão vitalícia para dependentes do seringueiro: alterar/eliminar artigo 2º, da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989;

8.     Extinção do benefício auxilio reclusão (o custo médio mensal por preso é de R$ 3,5 mil e não existe ressocialização. O custo é 8 vezes maior que o custo médio de uma criança na escola e os dependentes do preso ainda recebem auxilio reclusão?);

9.     Extinção do benefício de aposentadoria e pensão por morte para anistiados (para anistiados que não contribuíram com a previdência nacional);

10.  Igualdade entre homens e mulheres para aposentadoria por idade e por tempo de serviço;

11.  Limitação do salário maternidade ao valor do salário mínimo (urbano);

12.  Aumento da idade para obtenção do benefício de prestação continuada (LOAS idoso): de 65 para 70 anos (Art. 20, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993);

13.  Revisão dos cadastros de aposentados por invalidez e pensionistas por morte. Realizar visitas anuais a residência dos referidos aposentados e pensionistas maiores de 80 anos com o intuito de identificar possíveis fraudes;

14.  Maior rigor na concessão de auxílio doença e revisar auxílios doença em vigência (forte indício de fraude);

15.  Redução do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) de R$ 15,6 bilhões para R$ 7,8 bilhões;

16.  Redução de investimentos do PAC com Defesa: de R$ 4,6 bilhões para R$ 3,1 bilhões;

17.  Redução dos gastos com Saúde: de R$ 90,1 bilhões para R$ 86,8 bilhões (mesmo valor previsto para 2015) (forte indício de fraude);

18.  Redução dos gastos com a Secretaria de Aviação Civil: de R$ 1,1 bilhão para R$ 317 milhões (mesmo valor previsto para 2015);

19.  Redução das despesas discricionárias classificadas como “Demais”: de R$ 3,8 bilhões para R$ 497 milhões (mesmo valor previsto para 2015);

20.  Redução dos gastos com Publicidade em pelo menos 70%. Em 2014 foram gastos R$ 880 milhões, aumento de R$ 177 milhões em relação aos gastos em 2013 (R$ 763 milhões). Do total gasto em 2014, R$ 292 milhões foi com Publicidade Institucional (em ano de eleição), R$ 106 milhões a mais que 2013 (+57%). Em 2015 já foram gastos R$ 237 milhões (42% com Publicidade Institucional e 58% Publicidade de Utilidade Pública);

21.  Redução dos repasses aos partidos políticos de R$ 868 milhões para R$ 289 milhões (conforme projeto do orçamento original de 2015, mantendo o valor fixo para 2016). Este aumento irresponsável (aumento de R$ 579 milhões ou 200,34%) deve-se ao Senador Romero Jucá (PMDB-RR) e a aceitação pela presidente Dilma, em abril de 2015;

22.  Reduzir drasticamente recursos repassados a entidades sem fins lucrativos (as entidades sem fins lucrativos receberam R$ 9,5 bilhões em 2014 e já receberam R$ 5,7 bilhões em 2015. Forte indício de fraude e viés ideológico político);

23.  Reduzir gastos com Cultura, Esportes e cursos de capacitação e diárias;

24.  Analisar, renegociar e/ou cancelar 100% dos contratos de todas as áreas, em especial Transportes, Minas e Energia, Saúde, Cultura, Esportes e Educação. Analisar até a possibilidade de contratação de auditoria externa conceituada mundialmente para revisão dos principais contratos e contratos com indícios de fraude;

25.  Aumento da TJLP (bolsa empresário – grandes empresas) para no mínimo 50% da taxa SELIC: intuito de reduzir graves distorções e fortalecer o mercado de capitais (as grandes empresas têm possibilidade de levantar recursos junto ao mercado de capitais através da emissão de debêntures, notas promissórias (commercial papers), abertura de capital ou aumento de capital; ou mesmo junto a instituições financeiras privadas);

26.  Redução das alíquotas de Recolhimentos Compulsórios pelo Banco Central do Brasil com o intuito de aumentar o crédito e reduzir juros ao consumidor e iniciar um novo ciclo de crescimento econômico (a inflação atual no Brasil não é decorrente de alta demanda e sim por salários indexados com reajustes superiores à inflação, reajustes efetuados pelo governo federal (basicamente energia e combustíveis), barreiras comerciais a produtos importados e alta do dólar) -> Recursos à vista: de 45% para 42%; Depósitos a prazo: de 25% para 20%; Poupança Habitacional: de 24,5% para 15%; Poupança Rural: de 15,5% para 15%;

27.  Utilizar a Caixa Econômica Federal (em especial) e o Banco do Brasil como agentes indutores da redução dos juros ao consumidor (pessoa física e pessoa jurídica). Os juros excessivamente altos no Brasil devem-se a falta de competitividade e/ou cartel;

28.  Regulamentação das atividades de cartões de crédito com o intuito de aumentar a concorrência e reduzir as taxas de juros ao consumidor [em julho de 2015, para pessoa física a inadimplência total foi de 7,5% (o dobro da inadimplência média PF do crédito do sistema financeiro) e a inadimplência do rotativo alcançou 37%, para pessoa jurídica a inadimplência foi de 16%. As taxas de juros são impagáveis: a taxa mensal chega até 19,74% e taxa anual chega até 769,12%];

29.  Excluir o artigo 41 da Constituição Federal: acabar com a “estabilidade” dos servidores públicos, que, a partir da exclusão do referido artigo, deverão seguir a CLT (a estabilidade muitas vezes acarreta em acomodação);

30.  Revisar o direito de greve dos servidores públicos e limitar, através de Lei específica, o reajuste salarial máximo a inflação, salvo o caso de servidor público que prove que conseguiu reduzir gastos ou melhorou significativamente a qualidade dos serviços prestados para os quais foi contratado (Quer aumento? Traga retorno real);

31.  Pena de morte para criminosos condenados (em última instancia) por 2 vezes (ou mais) em crimes hediondos ou contra a vida. (Se não resolve a criminalidade, pelo menos resolve seu bolso! O custo médio mensal por preso é de R$ 3,5 mil e não existe ressocialização. O custo é 8 vezes maior que o custo médio de uma criança na escola e os dependentes do preso ainda recebem auxilio reclusão);

32.  Avançar nas investigações do BNDES e dos Fundos de Pensão;

33.  Aumento das faixas do IRPF (quem ganha mais, paga mais):

Atual			Proposta
Base de cálculo (R$)	Alíquota (%)		Base de cálculo (R$)	Alíquota (%)
Até 1.903,98	-		Até  3.390,00	-
De 1.903,99 até 2.826,65	7,5		De 3.390,01 até 6.780,00	5
De 2.826,66 até 3.751,05	15		De 6.780.01 até 10.170,00	10
De 3.751,06 até 4.664,68	22,5		De 10.170,01 até 13.560,00	15
Acima de 4.664,68	27,5		De 13.560,01 até 27.120,00	20
			De 27.120,01 até 108.480,00	30
			Acima de 108.480,00	40

Dólar e desvalorização do Real: Expectativas ou Fundamentos?

As expectativas vêm ganhando com sobra dos fundamentos econômicos. O ingresso de dólares no Brasil no período de janeiro a 28 de agosto de 2015 somou US$ 9,806 bilhões. Entretanto, no mesmo período, a desvalorização do Real superou (e continua superando) os 40%, tendo ultrapassado a barreira de R$ 3,80 por dólar (US$), nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2015. Com mais moeda norte-americana no mercado, em tese, seu preço tenderia a ficar menor (se tal fato fosse efetivamente uma depreciação. Depreciação é o declínio do valor de uma moeda com base em fatores de mercado, como oferta e demanda. A desvalorização ocorre quando um país propositadamente reduz o valor de sua moeda).

Com o intuito de mitigar, teoricamente, a rápida desvalorização do Real (R$) ante o dólar (US$), o Banco Central do Brasil vem utilizado como instrumento swaps cambiais. E o que são os swaps cambiais? Swaps são trocas de fluxos de caixa. No caso dos referidos swaps cambiais é basicamente a troca de dólares [muitas vezes mais LIBOR (London Interbank Offered Rate: taxa de referência diária, calculada com base nas taxas de juros oferecidas para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam no mercado de Londres), dólares estes captados principalmente por instituições financeiras que atuam no Brasil] por Reais (R$) remunerados por alguma taxa de juros (como a taxa DI).

Neste sentido, o artigo “Swaps Cambiais”, publicado na revista Resenha da Bolsa, Edição 1, agosto de 2015 é muito interessante. Vejamos o que os autores Márcio Gomes Pinto Garcia, Tony Volpon e Wenersamy Ramos de Alcântara descrevem sobre os referidos swaps cambiais utilizados pelo Banco Central do Brasil:

“Inicialmente, cabe notar que o instrumento usado pelo BC é bastante singular. Na grande maioria dos casos em países emergentes, ocorrem intervenções (esterilizadas ou não) no mercado cambial, via venda de reservas internacionais, ou, mais raramente, usando instrumentos derivativos (vendas a termo ou opções) liquidados em moeda forte. O BC brasileiro é o único banco central que usa instrumentos derivativos liquidados em sua própria moeda para vender dólares.

O fato de os swaps cambiais serem liquidados em reais abre uma intrigante questão: há limites para o tamanho da intervenção? Afinal, o BC pode, em tese, imprimir uma quantidade ilimitada de reais para pagar este passivo. Claro que há limites fiscais, mas além desses, há algum outro limite mais estrito?

Em recente artigo, defendemos que sim. A eficácia do swap cambial depende, em última instância, da crença dos agentes que eles podem, quando quiserem, trocar os reais que vão receber pelos swaps do BC por dólares. A variável chave é o risco de convertibilidade, isto é, o risco de não poder trocar livremente reais por dólares à taxa de câmbio vigente. Avaliando que o risco de convertibilidade é baixo, os agentes financeiros estariam dispostos a trocar sua demanda por dólares “de verdade” pelo “dólar PTAX” que recebem quando liquidam um swap cambial com o Banco Central. Portanto, as reservas internacionais funcionam como garantia aos swaps vendidos pelo BC.

Há, ainda, outro efeito importante da estratégia de intervenção do BC. Fora prover “dólar PTAX” para aqueles que querem exposição ao dólar, a venda de swaps cria incentivos para agentes financeiros, normalmente os bancos comerciais, vender dólares no mercado de câmbio spot. Assim, os bancos ajudam a financiar o déficit em conta corrente, que infelizmente tem traçado uma trajetória de alta nos últimos anos.

O mecanismo funciona porque a venda de swap na verdade é uma venda de um dólar a termo. Essa oferta diminui a diferença entre um dólar no futuro e o preço do dólar hoje (o preço spot), reduzindo o preço do dólar a termo. Assim, se um banco toma dólares emprestados fora do Brasil, vende os dólares no mercado spot, investe os reais que recebe em um investimento de renda fixa e compra um dólar a termo (que a intervenção do BC tornou mais barato) para se proteger do risco cambial, este banco consegue ter um retorno positivo garantido, incorrendo no risco de convertibilidade.

Assim, a intervenção do BC faz subir o retorno de uma aplicação em renda fixa com “dólares PTAX” no Brasil, que conhecemos como “cupom cambial”. Em nosso estudo, apresentamos evidências estatísticas de que a intervenção do BC tem efeito sobre o cupom cambial e também sobre a posição vendida em dólares dos bancos comerciais. Ou seja, os bancos trazem dólares para abastecer o mercado spot, protegendo-se do risco de desvalorização do real comprando os swaps cambiais.

Cabe enfatizar que os bancos constituem um elo fundamental na difusão do hedge cambial provido pelos swaps entre os diversos agentes econômicos. À posição comprada nos swaps cambiais pelos bancos, contrapõe-se uma série de posições vendidas dos bancos com outros agentes, sob a forma de ativos financeiros ou derivativos cambiais. Entre essas, destaca-se a posição vendida dos bancos no mercado spot, que representa, grosso modo, o volume de crédito de curto prazo captado no exterior pelos bancos para suprir o mercado spot, na estratégia descrita anteriormente.

Tais empréstimos estão sujeitos a limites quantitativos impostos pela avaliação realizada pelos bancos estrangeiros dos riscos de contraparte representados pelos bancos brasileiros. Historicamente, a posição vendida dos bancos no mercado spot não costumava ultrapassar US$ 20 bilhões. Entretanto, em dezembro de 2014, a posição vendida dos bancos alcançou US$ 33,7 bilhões (vide Gráfico 1). Deste total, US$ 10,5 bilhões haviam sido emprestados pelo BC, via repos (linhas de crédito em dólar), sendo o restante, US$ 23,2 bilhões, tomado emprestado junto a bancos estrangeiros. O Gráfico 1 mostra a evolução da posição cambial spot vendida dos bancos, das linhas (repos) emprestadas pelo BC, e a posição cambial ajustada, que é a diferença entre as duas primeiras séries. A posição cambial ajustada é uma estimativa do crédito de curto prazo tomado pelos bancos brasileiros no exterior.

Gráfico 1: Posição Vendida dos Bancos Brasileiros no Mercado à Vista de Câmbio (US$ milhões)

Fonte: Garcia, Volpon e Alcântara (2015)

Ou seja, para que a intervenção do BC via swaps transmita-se ao mercado spot, em um contexto de “déficit” de dólares no mercado spot, é necessário que os bancos endividem-se no exterior para arbitrar o spread do cupom cambial em relação ao custo de captação (aproximadamente a Libor). Esse endividamento de curto-prazo, contudo, encontra limite no risco de contraparte (crédito) agregado dos bancos brasileiros. Quando se chega próximo a tal limite, como parece ter ocorrido em dezembro de 2014, o cupom cambial tende a aumentar e a taxa de câmbio a depreciar, e o BC tem que prover os dólares “faltantes”, como o fez oferecendo linhas de crédito (vide Gráfico 2).

Gráfico 2: Intervenções Cambiais do Banco Central do Brasil (US$ bilhões)

Fonte: Garcia, Volpon e Alcântara (2015) 

Adicionalmente, segundo a nota econômico-financeira para a imprensa, Política Fiscal, de 28 de agosto de 2015, no final de julho de 2015 a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$ 369,1 bilhões. O resultado dessas operações no período (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$ 23,9 bilhões, aumentando a dívida mobiliária federal interna (em apenas um mês, o pagamento dos juros relacionados aos swaps cambiais representou quase 80% do déficit previsto para 2016, conforme orçamento apresentado pelo governo).

Diante do exposto, observa-se que a desvalorização do Real (R$) tem caráter muito mais especulativo [relacionado as expectativas decorrentes de tensão política, orçamento com previsão de déficit, ausência de superávit primário, aumento de juros nos Estados Unidos (que não deve ocorrer até o final do ano), etc.], que relacionado aos fundamentos econômicos. E para manter a desvalorização do Real o país vem aumentando a dívida mobiliária federal interna e aumentando os lucros dos que tem contratado os referidos swaps cambiais (basicamente instituições financeiras).