Desde o anúncio no dia 11 de setembro de 2012 pelo governo federal sobre medidas para reduzir o custo de energia elétrica as ações do setor caíram significativamente, segundo o Índice de Energia Elétrica – IEE caiu 11,34% (fechamento aos 28.962 pontos no dia 12 de setembro de 2012 enquanto que no dia 10 de setembro de 2012 o IEE fechou aos 32.666 pontos).
Mais impressionante ainda foi a queda das ações da Cemig: CMIG4 caiu de R$ 35,09 no dia 10 de setembro de 2012 para R$ 25,29 no dia 12 de setembro de 2012, queda de 27,93%.
A princípio, sem as considerações que estão em andamento pela diretoria e corpo técnico da Cemig, conforme comunicado ao mercado de 12 de setembro de 2012, não há razão para tanto pessimismo em relação às ações do Cemig (CMIG4), visto que tal empresa adota uma política diferenciada de distribuição de dividendos – o que é um de seus diferenciais - e tem caixa e continuará gerando caixa, o que provavelmente não impactará de forma muito significativa o pagamento de dividendos, mesmo com os possíveis impactos negativos para a empresa referentes a renovação de concessões do setor elétrico brasileiro e consequente redução do custo de energia elétrica, feito pelo governo federal.
Política de dividendos da Cemig
Conforme previsto no Estatuto Social da Cemig, os dividendos de um determinado exercício social somente serão distribuídos depois de efetuada a dedução, antes de qualquer participação, dos prejuízos acumulados e da provisão para o imposto sobre a renda.
O lucro líquido apurado em cada exercício social será destinado: (i) 5% para a reserva legal, até o limite máximo previsto em lei; (ii) 50% distribuído como dividendo obrigatório aos acionistas da Companhia, observadas as demais disposições de nosso Estatuto Social e a legislação aplicável; e (iii) o saldo, após a retenção prevista em orçamento de capital e/ou investimento elaborado pela administração da Cemig, com observância do Plano Diretor e da política de dividendos nele prevista e devidamente aprovado, será aplicado na constituição de reserva de lucros destinada à distribuição de dividendos extraordinários, observado o disposto abaixo, até o limite máximo previsto na lei.
Sem prejuízo do dividendo obrigatório, a cada dois anos, a Cemig utilizará a reserva de lucros citada acima para a distribuição de dividendos extraordinários, até o limite do caixa disponível.
O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, a título de juros sobre o capital próprio, à conta de lucros acumulados, de reservas de lucros ou de lucros apurados em balanços semestrais ou intermediários.
As importâncias pagas ou creditadas a título de juros sobre o capital próprio, de acordo com a legislação pertinente, serão imputadas aos valores dos dividendos distribuídos para todos os efeitos legais.
Os dividendos declarados, obrigatórios ou extraordinários, serão pagos em duas parcelas iguais, a primeira até 30 de junho e a segunda até 30 de dezembro de cada ano, cabendo à Diretoria, observados estes prazos, determinar os locais e processos de pagamento. Os dividendos não reclamados no prazo de três anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, reverterão em benefício da Companhia.
Análise financeira
Conforme a última divulgação financeira oficial da Cemig, a 2ª ITR de 2012, 30 de junho de 2012, a Companhia possuía em caixa e equivalentes de caixa R$ 2.335.270 mil e a conta Reservas de lucros era de R$ 2.353.537 mil. Adicionalmente, observa-se que a Companhia efetuou o pagamento de dividendos adicionais no valor de R$ 67.086 mil referente ao exercício de 2010 e de R$ 86.316 mil referente ao exercício de 2011. Desta forma, entende-se que existe caixa suficiente para fazer face aos pagamentos de dividendos por um bom tempo e que mesmo se o lucro do exercício for reduzido a Companhia ainda possui elevada soma de reservas de lucros que pode ser distribuída.
Análise técnica
O IFR abaixo de 30 indica tendência de alta. Adicionalmente, o forte gap entre o fechamento do dia 11 de setembro de 2012, R$ 31,50, e o preço de fechamento a R$ 25,29, no dia 12 de setembro de 2012, sugerem forte probabilidade de preenchimento, o que também indica tendência altista nos próximos movimentos dos preços da CMIG4. A alta deve alcançar aproximadamente 24%, possivelmente nos próximos quatro meses.
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